Direito do Trabalho Pagamento mensal descaracteriza natureza indenizatória do direito de imagem de atleta O Coritiba Foot Ball Club terá de pagar as repercussões das parcelas a um ex-meio-campo…diego1 de outubro de 2020
Exames Ocupacionais A importância do Exame Admissional Exame admissional é uma avaliação médica obrigatória prevista no artigo 168 da CLT. O exame admissional precisa ser realizado…diego30 de setembro de 2020
Direito do TrabalhoDoença do Trabalho Supervisor de serviços receberá horas de sobreaviso por ser acionado fora do expediente 29/09/20 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da JSL S.A. contra…diego30 de setembro de 2020
FAP/NETP Publicada Portaria do FAP com vigência para 2021 Foi publicada nesta segunda-feira (28) a Portaria SEPRT nº 21.232 que dispõe sobre o Fator Acidentário de…diego29 de setembro de 2020
Direito do Trabalho Trabalhador que teve contratação cancelada após recomendação de isolamento por comorbidade será indenizado Uma construtora terá que pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a um…diego29 de setembro de 2020
EAD Conheça os requisitos exigidos por lei para os treinamentos SST EAD Um assunto de extrema importância para quem precisa capacitar seus colaboradores na área de Saúde…diego28 de setembro de 2020
Direito do Trabalho Correios terá que indenizar empregado no RN vítima de assaltos a banco postal O empregado foi obrigado, sob a ameaça de um revólver, a abrir a agência para…diego28 de setembro de 2020
Doença do Trabalho MPT destina R$ 304,8 milhões para o combate à Covid-19 Recursos foram liberados em decisões da Justiça do Trabalho ou decorrentes de TACs e beneficiam…diego25 de setembro de 2020
Acidente de Trabalho Operador consegue perícia para apurar lesões após batida de moto com ônibus da empresa Indeferimento da perícia tinha cerceado a defesa do empregado. 25/09/20 - A Segunda Turma do Tribunal…diego25 de setembro de 2020
Direito do Trabalho Agente prisional não receberá adicionais de periculosidade e insalubridade cumulativamente A decisão segue a tese jurídica firmada pelo TST sobre a impossibilidade de cumulação dos…diego24 de setembro de 2020
Direito do Trabalho Trabalhador do Espírito Santo receberá adicional de periculosidade por utilizar moto em serviço Decisão já foi confirmada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) O Tribunal Superior do Trabalho (TST)…diego23 de setembro de 2020
Direito do Trabalho Reduzida indenização a auxiliar de farmacêutica que desenvolveu linfoma por manipular remédios 23/09/20 - A Blau Farmacêutica S.A., de Cotia (SP), conseguiu, em recurso julgado pela Quarta Turma…diego23 de setembro de 2020