CTPP prorroga entrada em vigor do PGR e de outras NRs
Por Martina Wartchow/Jornalista da Revista Proteção Na reunião da CTPP (Comissão Tripartite Paritária Permanente) que…
diego9 de novembro de 2020
Proximidade de aparelho móvel de raio-x não garante direito ao adicional de periculosidade
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a maternidade Neocenter S.A., de Belo…
diego6 de novembro de 2020
Justiça do Trabalho determina inclusão de lactantes no grupo de risco para Covid-19
O Itaú Unibanco impetrou mandado de segurança com pedido liminar contra ato praticado pelo juízo…
diego5 de novembro de 2020
Gecex prorroga tarifa zero na importação de EPIs para 31 de dezembro
O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex), por meio da Resolução nº…
diego4 de novembro de 2020
Motorista de caminhão de lixo tem direito a adicional de insalubridade máximo
O trabalho realizado em condições insalubres, mesmo que em caráter intermitente, não afasta, apenas por…
diego4 de novembro de 2020
Procuradora detalha nota técnica do MPT que norteia home office na pandemia
Por Martina Wartchow/Jornalista da Revista Proteção O Ministério Público do Trabalho emitiu nota técnica que…
diego26 de outubro de 2020
Governo anuncia simplificação do eSocial e modernização de normas do trabalho
Fonte: Agência Brasil O governo federal anunciou na quinta-feira (22), em solenidade no Paláco do…
diego23 de outubro de 2020
Indústria de calçados pode pedir certidão de antecedentes para admissão de empregado
A jurisprudência do TST admite a exigência nesse caso, em que o trabalho envolve o uso…
diego23 de outubro de 2020
Justiça determina que Vale retome procedimentos de SST em minas de Ouro Preto
Fonte: G1 A Justiça determinou, no domingo (18), que a Vale retome procedimentos de proteção…
diego20 de outubro de 2020
Empregado de campo tem direito a intervalos para recuperação térmica
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou devida a condenação da Empresa Brasileira…
diego19 de outubro de 2020
