Exames OcupacionaisSegurança do trabalho Quais os riscos jurídicos para o Médico do Trabalho que mantém o “inapto” mesmo depois que o “Perito do INSS deu apto”? No últimos textos que discorri nessa coluna, destaquei que a mais frequente situação de ocorrência…diego9 de outubro de 2020
Direito do Trabalho Analista com HIV não consegue reverter demissão por justa causa A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso de um analista de…diego9 de outubro de 2020
Direito do Trabalho Vigilante patrimonial tem direito ao adicional de periculosidade mesmo sem perícia técnica A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que não é necessária a produção…diego9 de outubro de 2020
Direito do Trabalho Repasse de serviço por celular permite reconhecimento de vínculo de eletricista terceirizado O uso do aparelho demonstrou que havia subordinação direta entre ele e a concessionária de…diego9 de outubro de 2020
Acidente de TrabalhoDireito do TrabalhoSegurança do trabalho Caixa de supermercado que ficou cega com caco de garrafa será indenizada A empresa poderia ter adotado medidas de segurança que fossem capazes de evitar o acidente.…diego8 de outubro de 2020
Direito do TrabalhoSegurança do trabalho Ministro suspende liminar que impedia atualização das Normas Regulamentadoras Segundo o relator, a competência para examinar o caso é do STF, e não da…diego8 de outubro de 2020
Acidente de TrabalhoDoença do Trabalho Auxiliar de serviços com síndrome do túnel do carpo tem direito à estabilidade acidentária A função desempenhada foi reconhecida como uma das causas para a doença. 07/10/20 - A…diego8 de outubro de 2020
Direito do TrabalhoTrabalho escravo Dois homens são resgatados em condições de trabalho análogo ao escravo em Montes Claros Fonte: G1 Dois trabalhadores foram resgatados em condições análoga ao trabalho escravo na zona rural…diego7 de outubro de 2020
InsalubridadeSegurança do trabalho Operador de empilhadeira receberá adicional de periculosidade por troca de botijão de gás A decisão segue a jurisprudência do TST, que consolidou o direito ao adicional. 06/10/20…diego6 de outubro de 2020
Insalubridade Empregado de campo tem direito a intervalos para recuperação térmica Ele trabalhava a céu aberto, submetido a temperatura de mais de 30º. 05/10/20 - A Oitava…diego5 de outubro de 2020
Direito do TrabalhoSegurança do trabalho Suspensa liminar referente à ação do MPT sobre processo de revisão de NRs Em decisão divulgada ontem, dia 29 de setembro, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho,…diego2 de outubro de 2020
Campanhas temátivas Outubro Rosa alerta sobre prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama O mês de Outubro já é conhecido mundialmente como um mês marcado por ações afirmativas…diego1 de outubro de 2020