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Auxílio-doença: INSS autoriza prorrogação automática e retorno ao trabalho sem perícia médica Atestados Médicos

Auxílio-doença: INSS autoriza prorrogação automática e retorno ao trabalho sem perícia médica

O Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicaram portaria…

diego6 de novembro de 2023

Gerenciamento de Riscos Ocupacionais – GRO Segurança do trabalho

Gerenciamento de Riscos Ocupacionais – GRO

Desde 2019, foram realizadas algumas mudanças nas Normas Regulamentadoras que regem a saúde e segurança…

diego5 de julho de 2021

Programa de Gerenciamento de Risco-PGR e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais- GRO Segurança do trabalho

Programa de Gerenciamento de Risco-PGR e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais- GRO

O que é PGR – Programa de Gerenciamento de Risco?       O Programa…

diego5 de julho de 2021

Governo quer reduzir de 2 mil para 15 normas sobre saúde e segurança do trabalho Direito do TrabalhoSegurança do trabalho

Governo quer reduzir de 2 mil para 15 normas sobre saúde e segurança do trabalho

Segundo o secretário Bruno Bianco, essas normas foram analisadas pela Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP),…

diego30 de junho de 2021

Nova Portaria sobre elaboração e revisão das NRs busca trazer mais transparência ao processo Segurança do trabalho

Nova Portaria sobre elaboração e revisão das NRs busca trazer mais transparência ao processo

Por Paula Barcellos/Jornalista da Revista Proteção Aguardada com ansiedade pelo setor, foi publicada, em 1º…

diego28 de junho de 2021

Exame de Retorno ao Trabalho Exames Ocupacionais

Exame de Retorno ao Trabalho

O exame médico de retorno ao trabalho deverá ser realizado em situações nas qual o…

diego28 de maio de 2021

Exame de Mudança de Função Exames Ocupacionais

Exame de Mudança de Função

O exame de Mudança de Função é realizado em funcionários que estão sendo transferidos de…

diego28 de maio de 2021

Exame Periódico Exames Ocupacionais

Exame Periódico

Os exames médicos periódicos são fundamentais para avaliação da saúde dos trabalhadores, e tem como um…

diego28 de maio de 2021

Exame Demissional Exames Ocupacionais

Exame Demissional

O exame demissional é um dos exames ocupacionais que fazem parte das obrigações legais aos quais as…

diego28 de maio de 2021

Exame Admissional Exames Ocupacionais

Exame Admissional

O exame admissional é exigido por lei para os contratados no regime CLT e deve ser feito…

diego28 de maio de 2021

Nota Técnica sobre COVID-19 é alvo de críticas e pedidos de anulação Direito do TrabalhoEsocialSegurança do trabalho

Nota Técnica sobre COVID-19 é alvo de críticas e pedidos de anulação

Por Paula Barcellos/Jornalista da Revista Proteção A Nota Técnica SEI nº 14127/2021/ME, publicada pela Subsecretaria…

diego20 de maio de 2021

Parecer sobre exposição a insalubridade por agentes biológicos na atividade de higienização sanitária e coleta de lixo Insalubridade

Parecer sobre exposição a insalubridade por agentes biológicos na atividade de higienização sanitária e coleta de lixo

  Ref. Consulta sobre exposição a insalubridade por agentes biológicos na atividade de higienização sanitária…

diego4 de março de 2021