Insalubridade Motorista de caminhão de lixo tem direito a adicional de insalubridade máximo O trabalho realizado em condições insalubres, mesmo que em caráter intermitente, não afasta, apenas por…diego4 de novembro de 2020
Home Office Procuradora detalha nota técnica do MPT que norteia home office na pandemia Por Martina Wartchow/Jornalista da Revista Proteção O Ministério Público do Trabalho emitiu nota técnica que…diego26 de outubro de 2020
Esocial Governo anuncia simplificação do eSocial e modernização de normas do trabalho Fonte: Agência Brasil O governo federal anunciou na quinta-feira (22), em solenidade no Paláco do…diego23 de outubro de 2020
Direito do Trabalho Indústria de calçados pode pedir certidão de antecedentes para admissão de empregado A jurisprudência do TST admite a exigência nesse caso, em que o trabalho envolve o uso…diego23 de outubro de 2020
Segurança do trabalho Justiça determina que Vale retome procedimentos de SST em minas de Ouro Preto Fonte: G1 A Justiça determinou, no domingo (18), que a Vale retome procedimentos de proteção…diego20 de outubro de 2020
Insalubridade Empregado de campo tem direito a intervalos para recuperação térmica A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou devida a condenação da Empresa Brasileira…diego19 de outubro de 2020
Segurança do trabalho Trabalhadores de obra milionária não tinham camas para dormir e bebiam água de poço artesiano em MT Fonte: MPT/Mato Grosso O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) obteve, no dia…diego16 de outubro de 2020
Direito do Trabalho Laboratório deve pagar indenização de R$ 1 milhão por exigir degustação de medicamentos Propagandistas vendedores tomavam pelo menos cinco remédios em uma única reunião. 15/10/20 - A Terceira…diego16 de outubro de 2020
Segurança do trabalho Agenda de revisão das NRs pode mudar com queda da liminar em ação do MPT Por Martina Wartchow/Jornalista da Revista Proteção A CTPP (Comissão Tripartite Paritária Permanente) deve seguir, inicialmente,…diego15 de outubro de 2020
Direito do Trabalho Justa causa de trabalhadora que comeu um biscoito do supermercado é considerada excessiva A Justiça do Trabalho determinou a reversão da justa causa aplicada à ex-empregada de um…diego13 de outubro de 2020
Acidente de TrabalhoDireito do Trabalho Concessionária é responsabilizada por acidente de trânsito que vitimou vendedor Ele voltava para sua cidade no carro que havia vendido, dirigido pelo comprador. 13/10/20 - A…diego13 de outubro de 2020
Direito do TrabalhoSegurança do trabalho Serviços de saúde: ministério contabiliza 257 mil infectados pela Covid-19 Balanço apresentado pelo Ministério da Saúde no final de agosto revelou que, desde o início…diego9 de outubro de 2020