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Início » Blog

periculosidadeSegurança do trabalho

Proximidade de aparelho móvel de raio-x não garante direito ao adicional de periculosidade

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a maternidade Neocenter S.A., de Belo…
diego
diego6 de novembro de 2020
Doença do Trabalho

Justiça do Trabalho determina inclusão de lactantes no grupo de risco para Covid-19

O Itaú Unibanco impetrou mandado de segurança com pedido liminar contra ato praticado pelo juízo…
diego
diego5 de novembro de 2020
Segurança do trabalho

Gecex prorroga tarifa zero na importação de EPIs para 31 de dezembro

O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex), por meio da Resolução nº…
diego
diego4 de novembro de 2020
Insalubridade

Motorista de caminhão de lixo tem direito a adicional de insalubridade máximo

O trabalho realizado em condições insalubres, mesmo que em caráter intermitente, não afasta, apenas por…
diego
diego4 de novembro de 2020
Home Office

Procuradora detalha nota técnica do MPT que norteia home office na pandemia

Por Martina Wartchow/Jornalista da Revista Proteção O Ministério Público do Trabalho emitiu nota técnica que…
diego
diego26 de outubro de 2020
Esocial

Governo anuncia simplificação do eSocial e modernização de normas do trabalho

Fonte: Agência Brasil O governo federal anunciou na quinta-feira (22), em solenidade no Paláco do…
diego
diego23 de outubro de 2020
Direito do Trabalho

Indústria de calçados pode pedir certidão de antecedentes para admissão de empregado

A jurisprudência do TST admite a exigência nesse caso, em que o trabalho envolve o uso…
diego
diego23 de outubro de 2020
Segurança do trabalho

Justiça determina que Vale retome procedimentos de SST em minas de Ouro Preto

Fonte: G1 A Justiça determinou, no domingo (18), que a Vale retome procedimentos de proteção…
diego
diego20 de outubro de 2020
Insalubridade

Empregado de campo tem direito a intervalos para recuperação térmica

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou devida a condenação da Empresa Brasileira…
diego
diego19 de outubro de 2020
Segurança do trabalho

Trabalhadores de obra milionária não tinham camas para dormir e bebiam água de poço artesiano em MT

Fonte: MPT/Mato Grosso O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) obteve, no dia…
diego
diego16 de outubro de 2020
Direito do Trabalho

Laboratório deve pagar indenização de R$ 1 milhão por exigir degustação de medicamentos

Propagandistas vendedores tomavam pelo menos cinco remédios em uma única reunião. 15/10/20 - A Terceira…
diego
diego16 de outubro de 2020
Segurança do trabalho

Agenda de revisão das NRs pode mudar com queda da liminar em ação do MPT

Por Martina Wartchow/Jornalista da Revista Proteção A CTPP (Comissão Tripartite Paritária Permanente) deve seguir, inicialmente,…
diego
diego15 de outubro de 2020
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