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Trabalhadores de obra milionária não tinham camas para dormir e bebiam água de poço artesiano em MT Segurança do trabalho

Trabalhadores de obra milionária não tinham camas para dormir e bebiam água de poço artesiano em MT

Fonte: MPT/Mato Grosso O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) obteve, no dia…

diego16 de outubro de 2020

Laboratório deve pagar indenização de R$ 1 milhão por exigir degustação de medicamentos Direito do Trabalho

Laboratório deve pagar indenização de R$ 1 milhão por exigir degustação de medicamentos

Propagandistas vendedores tomavam pelo menos cinco remédios em uma única reunião. 15/10/20 - A Terceira…

diego16 de outubro de 2020

Agenda de revisão das NRs pode mudar com queda da liminar em ação do MPT Segurança do trabalho

Agenda de revisão das NRs pode mudar com queda da liminar em ação do MPT

Por Martina Wartchow/Jornalista da Revista Proteção A CTPP (Comissão Tripartite Paritária Permanente) deve seguir, inicialmente,…

diego15 de outubro de 2020

Justa causa de trabalhadora que comeu um biscoito do supermercado é considerada excessiva Direito do Trabalho

Justa causa de trabalhadora que comeu um biscoito do supermercado é considerada excessiva

A Justiça do Trabalho determinou a reversão da justa causa aplicada à ex-empregada de um…

diego13 de outubro de 2020

Concessionária é responsabilizada por acidente de trânsito que vitimou vendedor Acidente de TrabalhoDireito do Trabalho

Concessionária é responsabilizada por acidente de trânsito que vitimou vendedor

Ele voltava para sua cidade no carro que havia vendido, dirigido pelo comprador. 13/10/20 - A…

diego13 de outubro de 2020

Serviços de saúde: ministério contabiliza 257 mil infectados pela Covid-19 Direito do TrabalhoSegurança do trabalho

Serviços de saúde: ministério contabiliza 257 mil infectados pela Covid-19

Balanço apresentado pelo Ministério da Saúde no final de agosto revelou que, desde o início…

diego9 de outubro de 2020

Quais os riscos jurídicos para o Médico do Trabalho que mantém o “inapto” mesmo depois que o “Perito do INSS deu apto”? Exames OcupacionaisSegurança do trabalho

Quais os riscos jurídicos para o Médico do Trabalho que mantém o “inapto” mesmo depois que o “Perito do INSS deu apto”?

No últimos textos que discorri nessa coluna, destaquei que a mais frequente situação de ocorrência…

diego9 de outubro de 2020

Analista com HIV não consegue reverter demissão por justa causa Direito do Trabalho

Analista com HIV não consegue reverter demissão por justa causa

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso de um analista de…

diego9 de outubro de 2020

Vigilante patrimonial tem direito ao adicional de periculosidade mesmo sem perícia técnica Direito do Trabalho

Vigilante patrimonial tem direito ao adicional de periculosidade mesmo sem perícia técnica

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que não é necessária a produção…

diego9 de outubro de 2020

Repasse de serviço por celular permite reconhecimento de vínculo de eletricista terceirizado Direito do Trabalho

Repasse de serviço por celular permite reconhecimento de vínculo de eletricista terceirizado

O uso do aparelho demonstrou que havia subordinação direta entre ele e a concessionária de…

diego9 de outubro de 2020

Caixa de supermercado que ficou cega com caco de garrafa será indenizada Acidente de TrabalhoDireito do TrabalhoSegurança do trabalho

Caixa de supermercado que ficou cega com caco de garrafa será indenizada

A empresa poderia ter adotado medidas de segurança que fossem capazes de evitar o acidente.…

diego8 de outubro de 2020

Ministro suspende liminar que impedia atualização das Normas Regulamentadoras Direito do TrabalhoSegurança do trabalho

Ministro suspende liminar que impedia atualização das Normas Regulamentadoras

Segundo o relator, a competência para examinar o caso é do STF, e não da…

diego8 de outubro de 2020