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Justiça do Trabalho determina inclusão de lactantes no grupo de risco para Covid-19 Doença do Trabalho

Justiça do Trabalho determina inclusão de lactantes no grupo de risco para Covid-19

O Itaú Unibanco impetrou mandado de segurança com pedido liminar contra ato praticado pelo juízo…

diego5 de novembro de 2020

Gecex prorroga tarifa zero na importação de EPIs para 31 de dezembro Segurança do trabalho

Gecex prorroga tarifa zero na importação de EPIs para 31 de dezembro

O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex), por meio da Resolução nº…

diego4 de novembro de 2020

Motorista de caminhão de lixo tem direito a adicional de insalubridade máximo Insalubridade

Motorista de caminhão de lixo tem direito a adicional de insalubridade máximo

O trabalho realizado em condições insalubres, mesmo que em caráter intermitente, não afasta, apenas por…

diego4 de novembro de 2020

Procuradora detalha nota técnica do MPT que norteia home office na pandemia Home Office

Procuradora detalha nota técnica do MPT que norteia home office na pandemia

Por Martina Wartchow/Jornalista da Revista Proteção O Ministério Público do Trabalho emitiu nota técnica que…

diego26 de outubro de 2020

Governo anuncia simplificação do eSocial e modernização de normas do trabalho Esocial

Governo anuncia simplificação do eSocial e modernização de normas do trabalho

Fonte: Agência Brasil O governo federal anunciou na quinta-feira (22), em solenidade no Paláco do…

diego23 de outubro de 2020

Indústria de calçados pode pedir certidão de antecedentes para admissão de empregado Direito do Trabalho

Indústria de calçados pode pedir certidão de antecedentes para admissão de empregado

A jurisprudência do TST admite a exigência nesse caso, em que o trabalho envolve o uso…

diego23 de outubro de 2020

Justiça determina que Vale retome procedimentos de SST em minas de Ouro Preto Segurança do trabalho

Justiça determina que Vale retome procedimentos de SST em minas de Ouro Preto

Fonte: G1 A Justiça determinou, no domingo (18), que a Vale retome procedimentos de proteção…

diego20 de outubro de 2020

Empregado de campo tem direito a intervalos para recuperação térmica Insalubridade

Empregado de campo tem direito a intervalos para recuperação térmica

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou devida a condenação da Empresa Brasileira…

diego19 de outubro de 2020

Trabalhadores de obra milionária não tinham camas para dormir e bebiam água de poço artesiano em MT Segurança do trabalho

Trabalhadores de obra milionária não tinham camas para dormir e bebiam água de poço artesiano em MT

Fonte: MPT/Mato Grosso O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) obteve, no dia…

diego16 de outubro de 2020

Laboratório deve pagar indenização de R$ 1 milhão por exigir degustação de medicamentos Direito do Trabalho

Laboratório deve pagar indenização de R$ 1 milhão por exigir degustação de medicamentos

Propagandistas vendedores tomavam pelo menos cinco remédios em uma única reunião. 15/10/20 - A Terceira…

diego16 de outubro de 2020

Agenda de revisão das NRs pode mudar com queda da liminar em ação do MPT Segurança do trabalho

Agenda de revisão das NRs pode mudar com queda da liminar em ação do MPT

Por Martina Wartchow/Jornalista da Revista Proteção A CTPP (Comissão Tripartite Paritária Permanente) deve seguir, inicialmente,…

diego15 de outubro de 2020

Justa causa de trabalhadora que comeu um biscoito do supermercado é considerada excessiva Direito do Trabalho

Justa causa de trabalhadora que comeu um biscoito do supermercado é considerada excessiva

A Justiça do Trabalho determinou a reversão da justa causa aplicada à ex-empregada de um…

diego13 de outubro de 2020