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Suspensa liminar referente à ação do MPT sobre processo de revisão de NRs Direito do TrabalhoSegurança do trabalho

Suspensa liminar referente à ação do MPT sobre processo de revisão de NRs

Em decisão divulgada ontem, dia 29 de setembro, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho,…

diego2 de outubro de 2020

Outubro Rosa alerta sobre prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama Campanhas temátivas

Outubro Rosa alerta sobre prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama

O mês de Outubro já é conhecido mundialmente como um mês marcado por ações afirmativas…

diego1 de outubro de 2020

Pagamento mensal descaracteriza natureza indenizatória do direito de imagem de atleta Direito do Trabalho

Pagamento mensal descaracteriza natureza indenizatória do direito de imagem de atleta

O Coritiba Foot Ball Club terá de pagar as repercussões das parcelas a um ex-meio-campo…

diego1 de outubro de 2020

A importância do Exame Admissional Exames Ocupacionais

A importância do Exame Admissional

Exame admissional é uma avaliação médica obrigatória prevista no artigo 168 da CLT. O exame admissional precisa ser realizado…

diego30 de setembro de 2020

Supervisor de serviços receberá horas de sobreaviso por ser acionado fora do expediente Direito do TrabalhoDoença do Trabalho

Supervisor de serviços receberá horas de sobreaviso por ser acionado fora do expediente

29/09/20 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da JSL S.A. contra…

diego30 de setembro de 2020

Publicada Portaria do FAP com vigência para 2021 FAP/NETP

Publicada Portaria do FAP com vigência para 2021

Foi publicada nesta segunda-feira (28) a Portaria SEPRT nº 21.232 que dispõe sobre o Fator Acidentário de…

diego29 de setembro de 2020

Trabalhador que teve contratação cancelada após recomendação de isolamento por comorbidade será indenizado Direito do Trabalho

Trabalhador que teve contratação cancelada após recomendação de isolamento por comorbidade será indenizado

Uma construtora terá que pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a um…

diego29 de setembro de 2020

Conheça os requisitos exigidos por lei para os treinamentos SST EAD EAD

Conheça os requisitos exigidos por lei para os treinamentos SST EAD

Um assunto de extrema importância para quem precisa capacitar seus colaboradores na área de Saúde…

diego28 de setembro de 2020

Correios terá que indenizar empregado no RN vítima de assaltos a banco postal Direito do Trabalho

Correios terá que indenizar empregado no RN vítima de assaltos a banco postal

O empregado foi obrigado, sob a ameaça de um revólver, a abrir a agência para…

diego28 de setembro de 2020

MPT destina R$ 304,8 milhões para o combate à Covid-19 Doença do Trabalho

MPT destina R$ 304,8 milhões para o combate à Covid-19

Recursos foram liberados em decisões da Justiça do Trabalho ou decorrentes de TACs e beneficiam…

diego25 de setembro de 2020

Operador consegue perícia para apurar lesões após batida de moto com ônibus da empresa Acidente de Trabalho

Operador consegue perícia para apurar lesões após batida de moto com ônibus da empresa

Indeferimento da perícia tinha cerceado a defesa do empregado.  25/09/20 - A Segunda Turma do Tribunal…

diego25 de setembro de 2020

Agente prisional não receberá adicionais de periculosidade e insalubridade cumulativamente Direito do Trabalho

Agente prisional não receberá adicionais de periculosidade e insalubridade cumulativamente

A decisão segue a tese jurídica firmada pelo TST sobre a impossibilidade de cumulação dos…

diego24 de setembro de 2020