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Concessionária é responsabilizada por acidente de trânsito que vitimou vendedor Acidente de TrabalhoDireito do Trabalho

Concessionária é responsabilizada por acidente de trânsito que vitimou vendedor

Ele voltava para sua cidade no carro que havia vendido, dirigido pelo comprador. 13/10/20 - A…

diego13 de outubro de 2020

Serviços de saúde: ministério contabiliza 257 mil infectados pela Covid-19 Direito do TrabalhoSegurança do trabalho

Serviços de saúde: ministério contabiliza 257 mil infectados pela Covid-19

Balanço apresentado pelo Ministério da Saúde no final de agosto revelou que, desde o início…

diego9 de outubro de 2020

Quais os riscos jurídicos para o Médico do Trabalho que mantém o “inapto” mesmo depois que o “Perito do INSS deu apto”? Exames OcupacionaisSegurança do trabalho

Quais os riscos jurídicos para o Médico do Trabalho que mantém o “inapto” mesmo depois que o “Perito do INSS deu apto”?

No últimos textos que discorri nessa coluna, destaquei que a mais frequente situação de ocorrência…

diego9 de outubro de 2020

Analista com HIV não consegue reverter demissão por justa causa Direito do Trabalho

Analista com HIV não consegue reverter demissão por justa causa

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso de um analista de…

diego9 de outubro de 2020

Vigilante patrimonial tem direito ao adicional de periculosidade mesmo sem perícia técnica Direito do Trabalho

Vigilante patrimonial tem direito ao adicional de periculosidade mesmo sem perícia técnica

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que não é necessária a produção…

diego9 de outubro de 2020

Repasse de serviço por celular permite reconhecimento de vínculo de eletricista terceirizado Direito do Trabalho

Repasse de serviço por celular permite reconhecimento de vínculo de eletricista terceirizado

O uso do aparelho demonstrou que havia subordinação direta entre ele e a concessionária de…

diego9 de outubro de 2020

Caixa de supermercado que ficou cega com caco de garrafa será indenizada Acidente de TrabalhoDireito do TrabalhoSegurança do trabalho

Caixa de supermercado que ficou cega com caco de garrafa será indenizada

A empresa poderia ter adotado medidas de segurança que fossem capazes de evitar o acidente.…

diego8 de outubro de 2020

Ministro suspende liminar que impedia atualização das Normas Regulamentadoras Direito do TrabalhoSegurança do trabalho

Ministro suspende liminar que impedia atualização das Normas Regulamentadoras

Segundo o relator, a competência para examinar o caso é do STF, e não da…

diego8 de outubro de 2020

Auxiliar de serviços com síndrome do túnel do carpo tem direito à estabilidade acidentária Acidente de TrabalhoDoença do Trabalho

Auxiliar de serviços com síndrome do túnel do carpo tem direito à estabilidade acidentária

A função desempenhada foi reconhecida como uma das causas para a doença.   07/10/20 - A…

diego8 de outubro de 2020

Dois homens são resgatados em condições de trabalho análogo ao escravo em Montes Claros Direito do TrabalhoTrabalho escravo

Dois homens são resgatados em condições de trabalho análogo ao escravo em Montes Claros

Fonte: G1 Dois trabalhadores foram resgatados em condições análoga ao trabalho escravo na zona rural…

diego7 de outubro de 2020

Operador de empilhadeira receberá adicional de periculosidade por troca de botijão de gás InsalubridadeSegurança do trabalho

Operador de empilhadeira receberá adicional de periculosidade por troca de botijão de gás

A decisão segue a jurisprudência do TST, que consolidou o direito ao adicional.   06/10/20…

diego6 de outubro de 2020

Empregado de campo tem direito a intervalos para recuperação térmica Insalubridade

Empregado de campo tem direito a intervalos para recuperação térmica

Ele trabalhava a céu aberto, submetido a temperatura de mais de 30º. 05/10/20 - A Oitava…

diego5 de outubro de 2020