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Acidente de Trabalho Doença do Trabalho

Auxiliar de serviços com síndrome do túnel do carpo tem direito à estabilidade acidentária

A função desempenhada foi reconhecida como uma das causas para a doença. 07/10/20 - A…

diego8 de outubro de 2020

Direito do Trabalho Trabalho escravo

Dois homens são resgatados em condições de trabalho análogo ao escravo em Montes Claros

Fonte: G1 Dois trabalhadores foram resgatados em condições análoga ao trabalho escravo na zona rural…

diego7 de outubro de 2020

Insalubridade Segurança do trabalho

Operador de empilhadeira receberá adicional de periculosidade por troca de botijão de gás

A decisão segue a jurisprudência do TST, que consolidou o direito ao adicional. 06/10/20…

diego6 de outubro de 2020

Insalubridade

Empregado de campo tem direito a intervalos para recuperação térmica

Ele trabalhava a céu aberto, submetido a temperatura de mais de 30º. 05/10/20 - A Oitava…

diego5 de outubro de 2020

Direito do Trabalho Segurança do trabalho

Suspensa liminar referente à ação do MPT sobre processo de revisão de NRs

Em decisão divulgada ontem, dia 29 de setembro, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho,…

diego2 de outubro de 2020

Campanhas temátivas

Outubro Rosa alerta sobre prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama

O mês de Outubro já é conhecido mundialmente como um mês marcado por ações afirmativas…

diego1 de outubro de 2020

Direito do Trabalho

Pagamento mensal descaracteriza natureza indenizatória do direito de imagem de atleta

O Coritiba Foot Ball Club terá de pagar as repercussões das parcelas a um ex-meio-campo…

diego1 de outubro de 2020

Exames Ocupacionais

A importância do Exame Admissional

Exame admissional é uma avaliação médica obrigatória prevista no artigo 168 da CLT. O exame admissional precisa ser realizado…

diego30 de setembro de 2020

Direito do Trabalho Doença do Trabalho

Supervisor de serviços receberá horas de sobreaviso por ser acionado fora do expediente

29/09/20 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da JSL S.A. contra…

diego30 de setembro de 2020

FAP/NETP

Publicada Portaria do FAP com vigência para 2021

Foi publicada nesta segunda-feira (28) a Portaria SEPRT nº 21.232 que dispõe sobre o Fator Acidentário de…

diego29 de setembro de 2020

Direito do Trabalho

Trabalhador que teve contratação cancelada após recomendação de isolamento por comorbidade será indenizado

Uma construtora terá que pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a um…